Termos de Uso, Política de Privacidade e Responsabilidade

Aviso importante sobre a natureza do serviço

O Nodus é uma plataforma de assistência por inteligência artificial. Nenhum conteúdo gerado substitui a orientação de um profissional habilitado — seja advogado, médico, nutricionista, psicólogo, contador ou qualquer outro especialista. As respostas da IA são orientativas e podem conter imprecisões.

O Nodus é operado por Nodus Tools, pessoa jurídica de direito privado, responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados na plataforma disponível em nodusnext.com e domínios associados.

Para questões relacionadas a dados pessoais, privacidade ou exercício de direitos, o usuário pode entrar em contato pelo e-mail: toolnodus@gmail.com (Encarregado pelo Tratamento de Dados — DPO).

O Nodus é uma plataforma SaaS (Software as a Service) que utiliza modelos de inteligência artificial para auxiliar usuários na geração de textos, análises, documentos e conteúdos. A plataforma não presta serviços jurídicos, médicos, financeiros ou de qualquer outra natureza regulamentada.

Todo conteúdo gerado pelas ferramentas do Nodus tem caráter estritamente informativo e auxiliar. O usuário é o único responsável pelo uso que faz dos conteúdos gerados.

A plataforma é destinada exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao criar uma conta, o usuário declara ter atingido a maioridade civil.

O usuário reconhece que:

• Os documentos gerados são modelos genéricos e podem não ser adequados para sua situação específica;
• É imprescindível a revisão e validação por advogado devidamente inscrito na OAB antes de qualquer uso legal;
• O Nodus não se responsabiliza por decisões tomadas com base em documentos gerados pela plataforma;
• A utilização indevida de documentos jurídicos sem orientação profissional é de exclusiva responsabilidade do usuário;
• Nenhuma ferramenta da plataforma deve ser utilizada para fins que envolvam risco à liberdade, patrimônio ou direitos de terceiros sem supervisão profissional.

O usuário reconhece que:

• O conteúdo gerado não substitui consulta médica, avaliação clínica ou acompanhamento de profissional de saúde;
• Qualquer texto sobre sintomas, tratamentos, medicamentos ou procedimentos deve ser revisado por profissional habilitado;
• O uso de conteúdo gerado para orientar pacientes sem supervisão profissional é vedado e de inteira responsabilidade do usuário;
• O Nodus não se responsabiliza por consequências diretas ou indiretas decorrentes de orientações de saúde baseadas em conteúdo gerado pela plataforma.

O usuário compreende e aceita que:

• Modelos de IA podem gerar informações incorretas, desatualizadas ou imprecisas (fenômeno conhecido como "alucinação");
• Todo conteúdo gerado deve ser verificado pelo usuário antes de qualquer uso;
• A IA não tem acesso a informações em tempo real, salvo quando explicitamente indicado;
• Os resultados podem variar dependendo das informações fornecidas pelo usuário;
• A qualidade do output está diretamente relacionada à qualidade e completude das informações de entrada.

O Nodus oferece planos de assinatura mensal e anual. O processamento de pagamentos é realizado pela Stripe, plataforma certificada PCI DSS. O Nodus não armazena dados de cartão de crédito.

Direito de arrependimento (CDC, Art. 49): Compras realizadas pela internet podem ser canceladas em até 7 dias corridos após a contratação, com reembolso integral, mediante solicitação por e-mail a toolnodus@gmail.com.

Após o período de arrependimento:

• O cancelamento pode ser realizado a qualquer momento pelo dashboard, sem multa ou fidelidade;
• O acesso ao plano pago permanece ativo até o final do período já pago;
• Não há reembolso proporcional por período não utilizado, exceto nos casos previstos no CDC;
• Planos anuais pagos via Pix não são parcelados e seguem a mesma política de arrependimento de 7 dias.

Ao utilizar o Nodus, o usuário se compromete a:

• Utilizar a plataforma apenas para fins lícitos e dentro das limitações descritas nestes termos;
• Não utilizar conteúdo gerado para fins que possam causar danos a terceiros;
• Não inserir dados pessoais sensíveis de terceiros sem o devido consentimento do titular;
• Assumir integral responsabilidade pelo uso que fizer do conteúdo gerado;
• Não tentar contornar sistemas de segurança ou utilizar a plataforma de forma abusiva;
• Verificar a precisão e adequação de todo conteúdo antes de utilizá-lo.

Na máxima extensão permitida pela lei brasileira, o Nodus não será responsável por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso da plataforma;
• Decisões tomadas com base em conteúdo gerado por inteligência artificial;
• Perdas financeiras, jurídicas, de saúde ou de qualquer outra natureza resultantes do uso inadequado das ferramentas;
• Interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade do serviço;
• Conteúdo inserido pelo usuário e suas consequências.

O conteúdo gerado pelas ferramentas é fornecido para uso do usuário. O Nodus não reivindica propriedade sobre os outputs gerados a partir das entradas do usuário. A plataforma, incluindo seu design, código, marca, nome "Nodus" e ferramentas, é de propriedade exclusiva do Nodus e protegida por lei.

É vedada a reprodução, distribuição ou comercialização do código, design ou ferramentas da plataforma sem autorização expressa e escrita do Nodus.

O Nodus se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após o prazo de comunicação constitui aceite das novas condições. Se discordar das alterações, o usuário pode cancelar sua conta antes da entrada em vigor.

Estes termos são regidos exclusivamente pela legislação brasileira. Aplicam-se, entre outras, as seguintes normas: Código Civil (Lei 10.406/2002), Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) e Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 — LGPD).

Qualquer disputa será resolvida preferencialmente por mediação. Na impossibilidade, será competente o foro do domicílio do consumidor, conforme Art. 101, I do CDC.